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Decretos 2025

2025-02-21 07:35:36

DECRETO Nº 1915 - 2025 - DÁ PUBLICIDADE AO ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA-E
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DECRETO Nº 1916 - 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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DECRETO Nº 1917 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICADO
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DECRETO Nº 1918 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1919 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1920 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1921 - 2025 - COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
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DECRETO Nº 1922 - 2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS ADM. PÚBLICA MUNICIPAL
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DECRETO Nº 1923 - 2025 - ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS
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DECRETO Nº 1924 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1925 - 2025 - ALTERA PROGRAMA DE TRANSIÇÃO DE REGIMES LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO
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DECRETO Nº 1926 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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DECRETO Nº 1927 - 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
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DECRETO Nº 1928 - 2025 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, COBRANÇA, FORMAS DE PAGAMENTO E ISENÇÕES LEGAIS DO IPTU 2025
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DECRETO Nº 1929 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1930 - 2025 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FINS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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DECRETO Nº 1931 - 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA INTERS MUNIC DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CAIMSAN
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DECRETO Nº 1932 - 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNIC DE SEGURANÇA ALIMENTAR
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DECRETO Nº 1934 - 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO COMSAN
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DECRETO Nº 1933 - 2025 - REPUBLICADO - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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DECRETO Nº 1935 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1936 - 2025 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JAPORÃ
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DECRETO Nº 1937 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA
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DECRETO Nº 1938 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMEBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PERMANENTE MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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DECRETO Nº 1939 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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DECRETO Nº 1940 - 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO APA DA BACIA DO RIO IGUATEMI DE JAPORÃ
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DECRETO Nº 1942 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1943 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1944 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1945 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1946 - 2025 - REGULAMENTA O PERÍODO AQUISITIVO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO DA FILHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE JAPORÃ
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DECRETO Nº 1947 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2025-02-21 07:35:36

DECRETO Nº 1948 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2025-02-21 07:35:36

DECRETO Nº 1949 - 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ
2025-02-21 07:35:36

DECRETO Nº 1950 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1951 - 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
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DECRETO Nº 1952 - 2025 - NOMEIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JAPORA - CMDE
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DECRETO Nº 1953 - 2025 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE JAPORÃ
2025-02-21 07:35:36

DECRETO Nº 1954 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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