08/12/2023
Chamamento Público para premiação de Agentes Culturais Lei Paulo Gustavo
O MUNICÍPIO DE JAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEJ), torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, DESTINADO A PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS COM
OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO DECRETO 11.525/2023 (DECRETO PAULOGUSTAVO) E NO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) atendendo
ao Art.8º.
