Editais de chamamento Lei Paulo Gustavo


25/09/2023

A Prefeitura de Japorã, MS, lançou um chamamento público para seleção de projetos artísticos e culturais, aberto a pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. Essa iniciativa busca utilizar recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) para investimento cultural. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 26/09/2023 a 09/10/2023 na Rua José Alves Teixeira, s/n, Distrito de Jacareí. Documentos necessários para inscrição variam de acordo com a categoria de pessoa (física ou jurídica). Para mais detalhes, acesse o site da Prefeitura Municipal de Japorã ou entre em contato pelo WhatsApp (67)992611656, com Valney.

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