Decretos 2022

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.666 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.665 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.664 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.663 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.662 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.660 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.656 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.655 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.654 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 1.653 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 1.659 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.661 - 2022 - "NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO."

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DECRETO Nº 1.658 - 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.657 - 2022 - “HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.651 - 2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE JAPORÃIMS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.645 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.644 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.643 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 1.649 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica, e dá outras providências.”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.647 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.652 - 2022 - ."ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.650 - 2022 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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DECRETO Nº 1.648 - 2022 - Institui a Sala do Empreendedor.

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DECRETO Nº 1.642 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.639 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.638 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.637 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.636 - 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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DECRETO Nº 1.641 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica, e dá outras providências.”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.635, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - "ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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DECRETO Nº 1.630, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - "ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.629, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - "ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.628, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - "ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.627, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - "ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.640 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica, e dá outras providências.”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.633 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A SUSBTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITE MATERNO DE MORTALIDADE INFANTIL DO MUNICIPIO DE JAPORA E SUA RECONDUÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 1.631 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 1.634 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE EXTENSÕES ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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DECRETO Nº 1.621 DE 01 DE AGOSTO 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.620 DE 01 DE AGOSTO 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.619 DE 01 DE AGOSTO 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.618 DE 01 DE AGOSTO 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.632, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica, e dá outras providências.”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.626 - 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2022-2024 DO MUNICIPIO DE JAPORÃJMS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.624 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.623 DE 31 DE MAIO DE 2022 - CRIA EXTENSÃO DE ENSINO ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KUNÃ YRUKU - MARINA LOPES, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MBO"EHAO TEKOHA GUARANI POLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 1.622 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS,, MANDATO 2022-2024, DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS..

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.617, DE 29 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E SUAS REPRESENTATIVIDADES, MANDATO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.616, DE 29 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS.

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DECRETO Nº 1.615, DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.611, DE 01 DE JULHO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.610, DE 01 DE JULHO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.609, DE 01 DE JULHO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.608, DE 01 DE JULHO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.614 DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Institui a Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para o sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e, e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 1.615 DE 27 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.

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DECRETO Nº 1602 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1601 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1600 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1599 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO N2 1.607 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - "SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.605, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - HOMOLOGA O RELATÓRIO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.604 , DE 14 DE JUNHO DE 2022 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica, e dá outras providências.”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.592, DE 02 DE MAIO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.591, DE 02 DE MAIO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.590, DE 02 DE MAIO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.589, DE 02 DE MAIO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.603, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - “Atualiza monetariamente a tabela de valores de diárias constante do Anexo I, do Decreto n.º 1.161, de 20 de junho de 2017, e dá outras providências.”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.597, DE 25 DE MAIO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E SUAS REPRESENTATATIVIDADES, MANDATO 2022-2224, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.596, DE 23 DE MAIO DE 2022 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DO DECRETO Nº 1.562, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..

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DECRETO Nº 1.595 DE 17 DE MAIO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.594 DE 17 DE MAIO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.579, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.578, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.577, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.576, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.593 DE 02 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, COBRANÇA, FORMAS DE PAGAMENTO E ISENÇÕES LEGAIS DO IPTU 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.582 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E SUAS REPRESENTATIVIDADE, MANDATO 2022-20241 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.588 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - “HOMOLOGA O REAJUSTE DO VALOR DA TERRA NUA – “VTN” – PARA EFEITOS DE BÁSE DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO MUNICÍPIO DE JAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.587 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.586 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº. 8.666/1993 PARA A LEI Nº. 14.133/2021.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.585 DE 25 DE ABRIL DE 2022 , QUE ALTERA O DECRETO Nº1.506/2021, REPUBLICANDO NA ÍNTEGRA AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DO MUNICÍPIO, PARA FACILITAÇÃO DIDÁTICA

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.584 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Institui e nomeia comissão de seleção de propostas para fins de chamamento público e de monitoramento e avaliações das parcerias firmadas com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como, designa o gestor

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.583 DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.581 DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.580 DE 08 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CMMA-PME DO PME-JAPORÃ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.575 DE 04 DE ABRIL DE 2022 - “Fixa novo horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.574 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - “Decreta luto oficial por três duas no Município de Japorã em razão do falecimento do Sr. Aldenir de Souza Lima, e dá outras providências.”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.573 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - “CONVOCA A 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE MENTAL DE JAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS “

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DECRETO Nº 1.572 DE 08 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA “COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA 1ª PLENÁRIA DA SAÚDE MENTAL DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.571 DE 04 DE MARÇO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.570 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.569 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.568 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.581 DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.580 DE 08 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CMMA-PME DO PME-JAPORÃ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.575, DE DE ABRIL DE 2022 - "FIXA NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.574, DE 24 DE MARÇO DE 2022 “Decreta luto oficial por três duas no Município de Japorã em razão do falecimento do Sr. Aldenir de Souza Lima, e dá outras providências.”

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.566, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.561, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.560, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.558, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

2024-12-22 00:11:28

DECRETO Nº 1.557, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

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DECRETO Nº 1.556, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

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DECRETO Nº 1.572 DE 08 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA 1ª PLENÁRIA DA SAÚDE MENTAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 1.567 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO N°. 1.565 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2 02 2 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS CATEGORIAS "COMUM" E "LUXO".

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DECRETO N°. 1.564, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI

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DECRETO Nº 1.563, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

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DECRETO N°1.562, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - "Dispõe sobre as condições para o início das aulas presenciais na rede municipal de ensino do Município de Japorã, e dá outras providências."

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DECRETO N° 1.559, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - "Cria com fundamento no art. 70, parágrafo único, da Lei Complementar n.' 025/2013, no segundo nível da organização administrativa do Município de Japorã, o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, e d

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DECRETO N° 1.555, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.321 Abre no orçamento viçente crédito adicional suplementar e da outras providências

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DECRETO N° 1.554, DE 24 DE JANEIRO DE 2022- LEI N.321 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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DECRETO N° 1.553, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.321 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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DECRETO N° 1.552, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 "Dá publicidade ao índice acumulado do IPCA-E para atualização dos tributos, rendas, multas e outros encargos legais fixados em em valores fixos pela legislação tributária municipal, e dá outras providências.

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DECRETO N° 1.551 , DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.321 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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DECRETO Nº 1.550 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - "DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO"

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DECRETO Nº 1.549 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - "CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022"

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DECRETO N° 1.548, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - ."Estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2022, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1.547, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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DECRETO Nº 1.546 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2022 DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ".